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Perguntas frequentes

Última atualização em Quarta, 27 de Março de 2024, 15h24

Perguntas frequentes

Você sabe o que é o CNEA?   É um cadastro de âmbito nacional, criado pela RESOLUÇÃO CONAMA nº 006/89 e disciplinado pela de nº 292/2002, com o objetivo de manter em banco de dados o registro das Entidades Ambientalistas - que são Organizações não governamentais atuantes no país, cuja finalidade principal seja a defesa do meio ambiente.   Quais vantagens em fazer parte do...

Tags: Internet , Comunicação , LAI

Registrado em: Perguntas frequentes

Última atualização em 27/03/2024, 15h24

  • publicado
  • 23/10/13
  • 19h35

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do (a) [nome...

  • não publicado
  • 21/10/13
  • 16h07

Informações classificadas

Nesta seção são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do [nome do órgão...

  • não publicado
  • 21/10/13
  • 16h07
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