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Reuniões CP-CNEA

Publicado: Quarta, 31 de Maio de 2017, 13h22 | Última atualização em Terça, 28 de Agosto de 2018, 11h46 | Acessos: 796

 

2018

 

88º Reunião da Comissão Permanente do CNEA - (Data: 22/08/18)

88ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA, Data: 22/08/18 
Local: Esplanada dos Ministérios, bloco B, 9º Andar

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Convite [download]


Convocação [download] 


Ata da 88ª RO da CPCNEA [download]


Minuta de Pauta [download]


Lista de Processos para Analise na 88ª RO da CPCNEA [download]


Lista de Resultado dos Processos para Analise na 88ª RO da CPCNEA [download]


Lista de Presença [download]

 

2017

85ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - (28/11/17)

85ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA, Data: 28/11/2017
Local: Esplanada dos Ministérios, bloco B, 9º Andar

>>> Documentos

 

Convocação da 85ª RO DA CPCNEA [download] 


Convite da 85ª CPCNEA [download]


Minuta de Pauta [download]


Lista de Processos para Analise na 85ª RO da CPCNEA [download]


Lista de Resultado dos Processos Analisados na 85ª RO da CPCNEA [download]


Lista de Presença [download]


Ata da 85ª RO da CPCNEA [download]

 

2016

81ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - (08/11/16)

81ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA, Data: 08/11/16
Local: Esplanada dos Ministérios, bloco B, 9º Andar

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Convocação da 81 RO DA CPCNEA [download]


Convite da 81 CPCNEA [download]


Minuta de Pauta [download]


Lista de Processos para Analise na 81 RO da CPCNEA [download]


Lista de Resultado dos Processos Analisados na 81 RO da CPCNEA [download]


Lista de Presença [download]


Ata da 81 RO da CPCNEA [download]


2015

78ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - (10/11/15)

78ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA, Data: 10/11/15
Local: Esplanada dos Ministérios, bloco B, 9º Andar

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Convocação [download] 


Convite [download]


Pauta [download]


Processos para Análise da 78ª Reunião da CPCNEA [download]


Resultado dos Processos Analisados na 78 Reunião [download]


Lista de Presenca [download] 


Ata da 78 Reunião CPCNEA [download] 


2014

74ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 9h30 às 17h - (18/11/14)

74ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 9h30 às 17h, Data: 18/11/14
Local: Esplanada dos Ministérios, bloco B, 9º Andar

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Convocação [download] 


Convite [download]


Pauta [download] 


Processos para Análise da 74ª Reunião da CPCNEA [download]


Resultado dos Processos Analisados na 72 Reunião da CPCNE4 [download] 


Lista de Presenca [download] 


Ata da 74 Reunião CPCNEA [download] 


2013

70ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 9h às 17h - (26/11/13)

70ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 9h às 17h, Data: 26/11/13
Local: Esplanada dos Ministérios, bloco B, 9º Andar - Brasília/DF

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Convocação [download] 


Convite [download] 


Pauta [download] 


Lista de Processos a serem analisados [download]


Resultado de Processos Analisados na 70 Reunião da CPCNEA [download] 


Lista de Presença [download]


Ata da 70ª Reunião da CPCNEA [download] 

2012

66ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 9h às 17h - (27/11/12)

66ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 9h às 17h, Data: 27/11/12
Local: Esplanada dos Ministérios, bloco B, 9º Andar - Brasília/DF

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Convocação da 66 Reunião da CPCNEA [download] 


Convite da 66 Reunião da CPCNEA [download] 


Pauta da 66 Reunião da CPCNEA [download] 


Processos para anáilise da 66 Reunião da CPCNEA [download] 


Resultado dos Processos Analisados 66 Reuniao da CPCNEA [download] 


Lista de Presenca [download]


Ata da 66 Reuniao da CPCNEA [download] 

2011

62ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 9h às 17h - (22/11/11)

62ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 9h às 17h , Data: 22/11/11
Local: 62ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA

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Convocação 62ª Reunião da CPCNEA [download] 


Proposta de Pauta da 62ª CP_CNEA [download] 


Processos para Análise na 62ª Reunião da CP/CNEA [download] 


Resultado dos Processos Analisados da 62 Reunião da CPCNEA [download] 


Ata da 62 Reunião da CPCNEA [download] 

2010

58ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 09h00 às 17h00 - (23/11/10)

58ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 09h00 às 17h00, Data: 23/11/10
Local: Sala de reuniões do 9o andar, Gabinete da SAIC, Esplanada dos Ministérios, bl. B, Brasília/DF.

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Convite 58ª Reunião da CPCNEA [download]


Convocação 58ª Reunião da CPCNEA [download] 


Pauta 58ª CPCNEA [download]


Processos para analise 58 Reunião da CPCNEA [download]


Resultado Processos 58 Reunião da CPCNEA [download] 


Ata da 58 Reunião CPCNEA [download] 

2009

55ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 09h00 às 17h00 - (24/11/09)

55ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 09h00 às 17h00, Data: 24/11/09
Local: Sala de reuniões da SAIC - 9º andar, MMA, Bloco B, Esplanada dos Ministérios - Brasília/DF

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CONVITE 55ª Reunião da CPCNEA [download] 


Convocação 55ª Reunião da CPCNEA [download] 


Pauta 55ª CP-CNEA [download] 


Processos para Análise na 55ª Reunião da CP/CNEA [download] 


Ata da 55ª Reunião da CP CNEA [download] 


Resultado de Processos analisados na 55ª CP-CNEA [download] 

2008

50ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 10h00 às 17h00. - (25/11/08)

50ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 10h00 às 17h00., Data: 25/11/08
Local: Sala de Reuniões do Gabinete da SAIC, 9º andar do Edifício Sede do MMA.

>>> Documentos

Convocação da 50º Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download] 


Convite da 50º Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download] 


Pauta da 50º Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download] 


Lista de processos a serem analisados na 50a Reunião CP-CNEA [download] 


Comunicado da Sra. Secretária da SAIC/MMA à Comissão Permanente do CNEA [download] 



>>> Processos em Pauta

Nº 02000.000856/2008-01 ELEIÇÃO DAS ONGS QUE COMPORÃO O PLENÁRIO DO CONAMA NO BIÊNIO 2009-2011


Documento Minuta de Portaria da Eleição das ONGs que comporão o Plenário do CONAMA no biênio 2009-2011 [download]

2007

45ª Comissão Permanente do CNEA - (20/09/07)

45ª Comissão Permanente do CNEA, Data: 20/09/07
Local: Sala 606, Centre-IBAMA - Brasília/DF

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Convocação para a 45ª Comissão Permanente do CNEA [download] 


Convite para a 45ª Comissão Permanente do CNEA [download] 


Pauta para a 45ª Comissão Permanente do CNEA [download] 



>>> Processos em Pauta

Nº 02000.004278/2005-02 REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 292/2002


Documento Proposta de nova Resolução para regulamentar o CNEA, Texto sistematizado pelo Relator André Soares/CAETÉ, com base nas discussões ocorridas durante a 42ª e 45ªReunião da CP CNEA (23-24/04/07 e 17-20/09/07) [download] 

Documento Sistematização das propostas recebidas do CNEA e dos Conselheiros do CONAMA até 14/04/07 e dabatidas na 42ª Reunião CP CNEA (23 e 24/04/07) [download] 

Resposta RESULTADO DA 45ª COMISSÃO PERMANENTE DO CNEA - Avanço na discussão da matéria

2006

41ª Comissão Permanente do CNEA - (27 a 28/11/06)

41ª Comissão Permanente do CNEA, Data: 27 a 28/11/06
Local: Sl. 529, 5º Andar - MMA - Brasília/DF

>>> Documentos

Portaria MMA nº 360/06, que homologa a relação das entidades ambientalistas que tiveram seu cadastramento deferido conforme avaliação da Comissão Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA, na sua 41ª Reunião, realizada nos dias 27 e 28 de novembro de 2006. [download] 


Relatório da 41ª Comissão Permanente do CNEA [download]


Resultado da 41ª Comissão Permanente do CNEA [download]


Convocação para a 41ª Comissão Permanente do CNEA. [download] 


Convite para a 41ª Comissão Permanente do CNEA. [download] 


Pauta da 41ª Comissão Permanente do CNEA [download] 



>>> Processos em Pauta

Nº 02000.004278/2005-02 REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 292/2002


Resposta RESULTADO DA 42ª COMISSÃO PERMANENTE DO CNEA - Ficou decidido que a revisão da Resolução 292/02 é prioridade. A resolução, bem como as propostas de alterações apresentadas serão analisadas e discutidas na próxima reunião da Comissão Permanente do CNEA.

2005

37ª Comissão Permanente do CNEA - a partir das 9h00 - (07/11/05)

37ª Comissão Permanente do CNEA - a partir das 9h00, Data: 07/11/05
Local: Aud. térreo Ministerio Previdencia Social - Brasília/DF

>>> Documentos

Convocação para a 37ª Comissão Permanente do CNEA [download] 


Resultado da 37ª Comissão Permanente do CNEA [download] 


Lista de processos para análise de cadastramento, recadastramento e descadastramento [download] 


Pauta para a 37ª Comissão Permanente do CNEA [download] 


Resultado da 36ª Comissão Permanente do CNEA [download] 


Súmula da 36ª Comissão Permanente do CNEA [download] 



>>> Processos em Pauta

Nº 02000.004278/2005-02 REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 292/2002

2004

32ª Comissão Permanente do CNEA - (16 a 17/12/04)

32ª Comissão Permanente do CNEA, Data: 16 a 17/12/04
Local: Sala de reuniões, 5º andar/MMA - Brasília/DF

>>> Documentos

Proposta de Calendário da Comissão Permanente do CNEA para 2005 [download] 


Pauta da 32ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download]


Convocação da 32ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download] 



>>> Processos em Pauta

Nº 02000.008730/2001-73 DISPÕE SOBRE O CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADE AMBIENTALISTAS - CNEA


Documento Tabela comparativa entre a Resolução CONAMA nº 292/02 e proposta de alteração da Resolução. [download] 

2003

27ª Comissão Permanente do CNEA - (05 a 07/11/03)

27ª Comissão Permanente do CNEA, Data: 05 a 07/11/03
Local: Sala de reuniões - 4º andar - Bl. B - Esplanada dos Ministérios

>>> Documentos

Convite e pauta para a 27ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download] 

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