05º Reunião Extraordinária da Comissão Permanente do CNEA - (Data: 29/10/18)

05ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente do CNEA, Data: 29/10/18 
Local: Esplanada dos Ministérios, bloco B, 9º Andar

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04º Reunião Extraordinária da Comissão Permanente do CNEA - (Data: 08/10/18)

04ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente do CNEA, Data: 08/10/18 
Local: Esplanada dos Ministérios, bloco B, 9º Andar

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88º Reunião da Comissão Permanente do CNEA - (Data: 22/08/18)

88ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA, Data: 22/08/18 
Local: Esplanada dos Ministérios, bloco B, 9º Andar

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87ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - (12/06/18)

87ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA, Data: 12/06/2018
Local: Esplanada dos Ministérios, bloco B, 9º Andar

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86ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - (27/02/18)

86ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA, Data: 27/02/2018
Local: Esplanada dos Ministérios, bloco B, 9º Andar

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84ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - (22/08/17)

84ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA, Data: 22/08/2017
Local: Esplanada dos Ministérios, bloco B, 9º Andar

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83ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - (20/06/17)

83ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA, Data: 20/06/2017
Local: Esplanada dos Ministérios, bloco B, 9º Andar

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82ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - (14/03/17)

82ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA, Data: 14/03/17
Local: Esplanada dos Ministérios, bloco B, 9º Andar

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3ª Reunião Extraordinária da Comissão Permenente do CNEA - (20/10/16)

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80ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - (12/07/16)

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79ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - (15/03/16)

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77ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - (11/08/15)

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76ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 9h30 às 17h - (26/05/15)

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Processos para Análise da 76ª Reunião da CPCNEA [download]

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Ata da 76 Reunião CPCNEA [download] 

75ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 9h30 às 17h - (17/03/15)

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Ata da 75 Reunião CPCNEA [download]

73ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 9h30 às 17h - (19/08/14)

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Processos para Análise da 73ª Reunião da CPCNEA [download]

Resultado dos Processos Analisados na 72 Reunião da CPCNEA [download] 

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Ata da 73 Reunião CPCNEA [download] 

72ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 9h30 às 17h - (27/05/14)

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Convite [download] 

Pauta [download]

Processos para Análise da 72 Reunião da CPCNEA [download] 

Resultado dos Processos Analisados na 72 Reunião da CPCNEA [download]

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Ata da 72 Reunião CPCNEA [download] 

71ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 9h30 às 17h - (18/03/14)

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Lista de Processos a serem analisados [download]

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69ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 9h às 17h - (03/09/13)

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Pauta [download] 

Processos a serem Analisados na 69 Reunião da CPCNEA [download] 

Processos com CNPJ - Inativo analisados na 69 Reunião da CPCNEA [download] 

Resultado de Processos Analisados na 69 Reunião da CPCNEA [download] 

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Ata da 69 Reunião da CPCNEA [download] 

68ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 9h às 17h - (21/05/13)

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Convite [download] 

Pauta [download] 

Processos a serem Analisados na 68 Reunião da CPCNEA [download] 

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Processos para ARQUIVAMENTO na 68 reunião da CPCNEA [download] 

Resultado de Processos Analisados na 68 Reunião da CPCNEA [download] 

Ata da 68 Reunião da CPCNEA [download]

67ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 9h às 17h - (19/03/13)

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Convite [download] 

Proposta de Pauta [download] 

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Ata da 67 Reunião da CPCNEA [download] 

65ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 9h às 17h - (11/09/12)

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Convocação da 65 Reunião da CPCNEA [download] 

Convite da 65 Reunião da CPCNEA [download] 

Pauta da 65 Reunião da CPCNEA [download] 

Resultado dos Processos Analisados da 65 Reunião da CPCNEA [download] 

Lista de Presenca [download] 

Ata da 65 Reunião da CPCNEA [download] 

64ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 9h às 17h - (29/05/12)

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Convocação da 64 Reunião da CPCNEA [download]

Convite da 64ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download]

Pauta da 64ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download] 

Lista de Processos Analisados na 64 Reunião da CPCNEA [download] 

Resultado dos Processos Analisados da 64 Reunião da CPCNEA [download] 

Ata da 64 Reunião da CPCNEA [download] 

63ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 9h às 17h - (21/03/12)

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Convite [download]

Pauta [download] 

Lista de Presença da 63ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download] 

Lista de Processos Analisados na 63 Reunião da CPCNEA [download]

Resultado dos Processos Analisados da 63 Reunião da CPCNEA [download] 

ATA da 63ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download] 

61ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 09h00 às 17h30, Data: 30/08/11 - (30/08/11)

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Convocação 61ª Reunião da CPCNEA [download] 

Pauta [download] 

Processos para Análise na 61ª Reunião da CP/CNEA [download]

Resultado de Processos analisados na 61ª CP CNEA [download] 

Lista de Presença [download] 

Ata da 61 Reunião da CPCNEA [download]

60ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 09h00 às 17h00 - (24/05/11)

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Convocação 60ª Reunião da CPCNEA [download] 

Processos para Análise na 60ª Reunião da CP/CNEA [download]

Resultado dos Processos Analisados da 60 Reunião da CPCNEA [download] 

Lista de Presença [download] 

59ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 09h00 às 17h00 - (29/03/11)

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Convocação 59ª Reunião da CPCNEA [download] 

Pauta [download] 

Ata da 59 Reunião da CPCNEA [download] 

57ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 09h00 às 17h00 - (24/08/10)

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Convocação 57ª Reunião da CPCNEA [download] 

Pauta 57ª CPCNEA [download] 

Convite 57ª Reunião da CPCNEA [download] 

Processos para Análise na 57ª Reunião da CPCNEA [download]

Resultado de Processos analisados na 57ª CP CNEA [download] 

2ª Reunião Extraordinária da Comissão Permenente do CNEA - (22 a 23/06/10)

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Convite para a 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente do CNEA [download] 

Convocação para a 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Permenente do CNEA [download] 

Processos para anáilise 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Permenente do CNEA [download] 

Pauta da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Permenente do CNEA [download] 

Resultados dos Processos analisados na 2ª Reunião CPCNEA [download]

ATA DA 2ª Reunião do CPCNEA.pdf [download] 

1ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente do CNEA - (11 a 12/05/10)

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Convite para a 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente do CNEA [download] 

Convocação para a 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente do CNEA [download] 

Pauta para a 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente do CNEA [download] 

Ata da 1ª RE da Comissão Permanente do CNEA [download] 

>>> Processos em Pauta

Proposta de Revisão da Resolução 292/02 que disciplina o cadastramento e recadastramento de Entidades Ambientalistas no CNEA, aprovada na 46ª Reunião da CP-CNEA, em 13/03/08 [download] 

56ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 09h00 às 17h00 - (16/03/10)

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Convite [download] 

Convocacao [download] 

Pauta [download]

Processos para Análise da 56ª Reunião da CPCNEA [download] 

Resultado dos Processos Analisados na 56ª Reunião [download] 

Ata da 56ª Reunião da CP CNEA [download] 

54ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 09h00 às 18h00 - (19/10/09)

>>> Documentos

Convocação para a 54ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download]

Convite para a 54ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download]

Pauta para a 54ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download] 

Processos para Análise na 54ª Reunião da CP/CNEA [download] 

Resultado de Processos analisados na 54ª CP-CNEA [download]

Nota informativa [download]

>>> Processos em Pauta

Proposta de Revisão da Resolução 292/02 que disciplina o cadastramento e recadastramento de Entidades Ambientalistas no CNEA, aprovada na 46ª Reunião da CP-CNEA, em 13/03/08 [download]

53ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 09h00 às 17h00 - (01/09/09)

>>> Documentos

Convite para a 53ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 09h00 às 17h00 [download]

Convocação ao Representante Legal da Fundação Rio Parnaíba  FURPA [download]

Convocação ao Representante Legal da Organização Não Governamental Sócios da Natureza  ONGSN [download]

Convocação ao Representante Legal da OCA Brasil [download]

Convocação ao Representante Legal do Instituto Floresta Tropical  IFT [download] 

Convocação ao Representante Legal do Movimento Verde de Paracatú  MOVER [download]

Convocação ao Representante Legal da Associação Eco Juréia  AEJ [download] 

Pauta para a 53ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 09h00 às 17h00 [download]

Processos para análise da 53ª CP-CNEA [download]

Resultado Processos Análisados na 53ª CP-CNEA [download]

Ata de Reuniao [download]

>>> Processos em Pauta

Proposta de Revisão da Resolução 292/02 que disciplina o cadastramento e recadastramento de Entidades Ambientalistas no CNEA, aprovada na 46ª Reunião da CP-CNEA, em 13/03/08 [download]

52ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 09h00 às 18h00 - (26/05/09)

>>> Documentos

Convite para a 52ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download]

Convocação ao Representante Legal da OCA Brasil [download]

Convocação ao Representante Legal do Movimento Verde de Paracatú  MOVER [download]

Convocação ao Representante Legal do Instituto Floresta Tropical  IFT [download]

Convocação ao Representante Legal da Fundação Rio Parnaíba  FURPA [download]

Convocação ao Representante Legal da Associação Eco Juréia  AEJ [download]

Convocação ao Representante Legal da Organização Não Governamental Sócios da Natureza  ONGSN [download]

Pauta da 52ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 10h00 às 17h00 [download]

Lista de processos a serem analisados na 52ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download]

Resultado Processos Analisados na 52ª CP-CNEA [download]

Ata de Reunião da 52ª CP CNEA [download]

51ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - 10h00 às 17h00 - (14/04/09)

>>> Documentos

Convocação para a 51ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download] 

Convite para a 51ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download] 

Pauta para a 51ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download] 

Lista dos processos a serem analisados durante a 51ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download]

Resultado da análise dos processos na 51ª CP-CNEA [download] 

Ata de Reunião da 51ª CP CNEA [download] 

Reunião das Entidades da Sociedade Civil Organizada do CONAMA - (10/03/09)

>>> Documentos

Convocação [download] 

Programação [download]

>>> Processos em Pauta

Comissão eleitoral CNEA, biênio 2009/11 - (06/02/09)

>>> Documentos

Ata de Apuração dos Votos da Comissão eleitoral CNEA, biênio 2009/11 [download] 

>>> Processos em Pauta

Resultado da Eleição das ONGs que comporão o Plenário do CONAMA- BIÊNIO 2009/2011. [download]

Manifesto - Mangue Vivo [download]

Recurso- Mangue Vivo [download]

Resultado Parcial Eleições CNEA Biênio 2009-2011 [download] 

Página das Eleições CNEA Biênio 2009-2011 [download]

Ofício Circular nº 207 /2008/DCONAMA/SECEX/MMA referente ao Processo Eleitoral das Entidades Ambientalistas no Plenário do CONAMA 2009-2011 [download] 

PORTARIA No- 400, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008 que estabelece o calendário e as regras para a eleição das entidades ambientalistas que ocuparão as vagas destinadas ao Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas-CNEA no Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, no biênio 2009/2011 [download]

Entidades Ambientalistas Aptas a Votar e a se Candidatarem [download] 

ENTIDADES CANDIDATAS DAS ELEIÇÕES CNEA BIÊNIO 2009-2011 [download] 

Portaria Publica no D.O.U com o Resultado da Eleição CP CNEA [download] 

49ª Comissão Permanente do CNEA - 10 às 17 horas. - (29/10/08)

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Convocação para a 49ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

Convite para a 49ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

Pauta da 49ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

Lista de Processos que serão analisados [download] 

48ª Comissão Permanente do CNEA - 14 HORAS - (09/09/08)

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Pauta para a 48ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download] 

Convocação para a 48ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download] 

Convite para a 48ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download]

Lista dos Processos Analisados na 48ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download]

Resultado da análise dos Processos [download]

47ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA - (16/06/08)

>>> Documentos

Resultado da 47ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA. [download] 

Convocação para a 47ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA. [download] 

Convite para a 47ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA. [download] 

Pauta para a 47ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA. [download] 

Lista dos Processos em análise na 47ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download]

>>> Processos em Pauta

46ª Comissão Permanente do CNEA - (13/03/08)

>>> Documentos

Resultado da 46ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download] 

Carta com deliberação na 46ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download] 

Convocação para a 46ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download] 

Convite para a 46ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download] 

Pauta para a 46ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download] 

Lista de Processos que serão analisados pela Comissão Permanente do CNEA [download] 

DOCUMENTO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CANCELAMENTO DA 46ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA, QUE SERIA REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2007. [download] 

>>> Processos em Pauta

Versão final da Proposta de Revisão da Resolução 292/02 que disciplina o cadastramento e recadastramento de Entidades Ambientalistas no CNEA, aprovada na 46ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA em 13 de março de 2008. [download] 

Contribuições da Entidade GIFE para a proposta de Resolução do CNEA. [download] 

Proposta de nova Resolução para regulamentar o CNEA, Texto sistematizado pelo Relator André Soares/CAETÉ, com base nas discussões ocorridas durante a 42ª e 45ªReunião da CP CNEA (23-24/04/07 e 17-20/09/07) [download] 

RESULTADO DA 46ª COMISSÃO PERMANENTE DO CNEA - A proposta de Nova Resolução do CONAMA para a regulamentação do CNEA foi aprovada e será encaminhada para a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos  CTAJ para avaliação de sua constitucionalidade, legalidade e técnica legislativas.

OBSERVAÇÃO - A reunião que estava prevista para acontecer no dia 29 de novembro de 2007, foi cancelada por falta de quorum mínimo para abertura dos trabalhos.

45ª Comissão Permanente do CNEA - (17/09/07)

>>> Documentos

Resultado da 45ª Reunião da Comissão Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA. [download] 

Lista dos processo a serem analisados na 45ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

Convocação para a 45ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

Convite para a 45ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

Pauta para a 45ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

>>> Processos em Pauta

44ª Comissão Permanente do CNEA - (05/07/07)

>>> Documentos

Resultado da 44ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

Convocação para a 44ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

Convite para a 44ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

Pauta para a 44ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

43ª Comissão Permanente do CNEA - (31/05/07)

>>> Documentos

Lista dos Processos Arquivados na 43ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

Resultado da 43ª Comissão Permanente do CNEA [download]

Convocação para a 43ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

Convite para a 43ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

Pauta para a 43ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

42ª Comissão Permanente do CNEA - (23 a 24/04/07)

>>> Documentos

Convocação para a 42ª Reunião da Comissão Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas  CNEA. [download] 

Convite para a 42ª Reunião da Comissão Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA. [download] 

Pauta da 42ª Reunião da Comissão Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA. [download] 

Lista de Processos a serem analisados na 42ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA. [download] 

Resultado da 42ª Reunião da Comissão Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA. [download] 

Sistematização da proposta de nova Resolução do CONAMA - atualizada até a 42ª Reunião da CP CNEA. [download]

>>> Processos em Pauta

Texto em pauta na 42ª Comissão Permanente do CNEA: Proposta de Resolução que contém observações da Secretaria Executiva do CONAMA sobre a Proposta de Revisão da Resolução 292/02, Data: 23 a 24/04/07 [download] 

RESULTADO DA 42ª COMISSÃO PERMANENTE DO CNEA - Avanço na discussão da matéria

Reunião das Entidades da Sociedade Civil Organizada do CONAMA - (30/08/06)

>>> Documentos

Relato da reunião das entidades ambientalistas do CONAMA, UMAPAZ-São Paulo, dia 30 de agosto de 2006. Enviado pela relatora Ivaneide Bandeira Cardozo, representante das ONGs da Região Norte no CONAMA [download]

Convite e programa para a Reunião das Entidades do CONAMA [download] 

Resultado da reunião das entidades ambientalistas do CONAMA, UMAPAZ-São Paulo, dia 30 de agosto de 2006 [download]

Comissão eleitoral CNEA, biênio 2006/8 - (14/06/06)

>>> Processos em Pauta

Julgamento de Recurso Interposto ao Julgado pela Comissão Eleitoral no dia 22 de junho de 2006 em .DOC [download] 

Julgamento de Recurso Interposto ao Julgado pela Comissão Eleitoral - 22 de junho de 2006 [download]

O recurso apresentado pela FURPA [download] 

O recurso apresentado pela FURPA em 21.06.2006 [download] 

A resposta ao recurso apresentado pela Comissão Eleitoral (versão doc) [download] 

A resposta ao recurso apresentado pela Comissão Eleitoral (versão pdf) [download]

Boletim Final de Apuração - Biênio 2006/2008 [download]

Portaria No 121, de 17 de Abril de 2006 - Institui as regras do processo eleitoral das entidades ambientalistas no CONAMA 2006-2008 [download] 

Ofício 076/06/CONAMA/MMA - Processo eleitoral das entidades ambientalistas no plenário do CONAMA 2006/2008 [download]

Entidades Ambientalistas Aptas a Votar e a se Candidatarem [download]

Endereço de acesso ao formulário de Registro Eletrônico de Candidaturas [download] 

Endereço de acesso ao sistema de votação eletrônica da ELEIÇÃO CNEA - BIÊNIO 2006/2008 [download] 

Boletim de Registro de Candidaturas [download] Resultado Final da Apuração para o CONAMA - 2006 a 2008 [download] 

Resultado Final da eleição das entidades ambientalistas do CONAMA, para o biênio de 2006-2008. [download] 

Página dos Recursos [download] 

40ª Comissão Permanente do CNEA - (01 a 02/06/06)

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Resultado da 40ª Comissão Permanente CNEA. [download] 

Convocação para a 40ª Comissão Permanente CNEA [download]

Pauta para a 40ª Comissão Permanente CNEA [download] 

39ª Comissão Permanente do CNEA - (10/04/06)

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Resultado da 39ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

Convocação para a 39ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download] 

Pauta para a 39ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download]

Resultado da 38ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

>>> Processos em Pauta

Proposta de alteração da Resolução 292/02 - Versão SUJA, resultado da 38ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

Proposta de Resolução substitutiva a Resol. 292/02 apresentada pela APROMAC [download]

Tabela comparativa entre a Resolução CONAMA nº 292/02 e proposta de alteração da Resolução. [download]

Resolução CONAMA nº 292/02, que "Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA". [download] 

RESULTADO DA 39ª COMISSÃO PERMANENTE DO CNEA - Matéria não apreciada por falta de tempo

38ª Comissão Permanente do CNEA - (14 a 15/03/06)

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Lista dos processos analisados [download] 

Convocação para a 38ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

Pauta para a 38ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

Resultado da 37ª Comissão Permanente do CNEA [download]

Resultado da 38ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

>>> Processos em Pauta

Proposta de alteração da Resolução 292/02 - Versão SUJA, resultado da 38a Comissão Permanente do CNEA [download]

Proposta de Resolução substitutiva a Resol. 292/02 apresentada pela APROMAC. [download] 

Tabela comparativa entre a Resolução CONAMA nº 292/02 e proposta de alteração da Resolução. [download] 

Resolução CONAMA nº 292/02, que "Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA". [download] 

RESULTADO DA 38ª COMISSÃO PERMANENTE DO CNEA - A APROMAC apresentou uma proposta de substitutivo e sugeriu cronograma de trabalho.

36ª Comissão Permanente do CNEA - (25/08/05)

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Súmula da 36ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

Resultado da 36ª Reunião do CNEA [download] 

Convocação da 36ª Reunião do CNEA [download]

Pauta da 36ª Reunião do CNEA [download] 

>>> Processos em Pauta

35ª Comissão Permanente do CNEA - (26/07/05)

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Pauta da 35ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA. [download] 

Convocação da 35ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA. [download] 

>>> Processos em Pauta

34ª Comissão Permanente do CNEA - (28/03/05)

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Convocação para a 34ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download] 

Pauta da 34ª Reunião do CNEA [download] 

33ª Comissão Permanente do CNEA - (17/02/05)

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Pauta da 33a Reunião do CNEA [download] 

Convocação da 33a Reunião do CNEA [download]

>>> Processos em Pauta

31ª Comissão Permanente do CNEA - (05/07/04)

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Convite para a 31ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download]

Comissão eleitoral CNEA, biênio 2004/6 - (09/06/04)

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Resultados da Apuração dos Votos da Eleição do CNEA biênio 2004/2006. [download] 

Ata da Apuração dos Votos da Eleição do CNEA biênio 2004/2006. [download]

Convocação membros comissão eleitoral CNEA, biênio 2004/6 [download] 

30ª Comissão Permanente do CNEA - (17 a 19/05/04)

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Convite da 30ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA, de 17 a 19.04.2004. [download]

29ª Comissão Permanente do CNEA - (24/03/04)

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Convite para a 29ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA, em 24.03.2004. [download] 

28ª Comissão Permanente do CNEA - (14 a 16/01/04)

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Ata da 28ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download]

Convite para a 28ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA [download]

26ª Comissão Permanente do CNEA - (14 a 16/05/03)

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Convite 26ª Comissão Permanente do CNEA [download] 

25ª Comissão Permanente do CNEA (Etapa 2)

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Convite 25ª Reunião [download] 

25ª Comissão Permanente do CNEA (Etapa 1)

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Convite 25ª Reunião [download]

24ª Comissão Permanente do CNEA - (13 a 14/03/03)

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Convite [download]